Empreender não é uma tarefa fácil, e ainda que o objetivo de qualquer negócio seja crescer e prosperar, é importante saber que esse processo vem acompanhado de muito trabalho. Além de precisar lidar com o negócio em si, o empreendedor precisa estar em dia com impostos, regulamentações e outras burocracias. Dependendo do porte da empresa e da complexidade do negócio, cresce também a necessidade de contar com uma assessoria jurídica que possa trabalhar em soluções rápidas e também em evitar problemas jurídicos, através da advocacia preventiva.
Muitas pessoas ainda enxergam o papel da advocacia muito mais como uma estratégia de ataque ou de defesa em resposta a um problema que já aconteceu, do que como um recurso preventivo que pode auxiliar no controle de riscos, no crescimento da empresa e até mesmo na redução de custos.
Uma assessoria jurídica que atua de maneira preventiva tem como função impedir problemas legais, litígios e emergências a curto, médio e longo prazo. Esse apoio jurídico pode ser estratégico para as mais diferentes empresas, desde uma fintech, até uma empresa de prestação de serviços. Em tempos de crise, essa assessoria jurídica empresarial também pode trabalhar na renegociação de dívidas, recuperação de crédito e elaboração de contratos.
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E na prática, o que é advocacia preventiva?
É um conjunto de práticas que, como o próprio nome sugere, têm como objetivo a prevenção de eventuais problemas jurídicos dentro de uma empresa que podem resultar em danos. É possível contratar um advogado ou uma equipe interna ou um escritório especializado em assessoria jurídica empresarial.
Um bom apoio jurídico faz toda a diferença no dia a dia do negócio, uma vez que é um trabalho que engloba demandas como:
- elaboração e revisão de contratos e outros documentos a serem assinados;
- suporte com questões trabalhistas;
- preparo e análise de documentos que podem ser usados em licitações ou outras negociações;
- atuação estratégica que visa proteger a empresa de multas, processos, sanções entre outros prejuízos tributários ou contratuais;
- adequação às demandas tributárias;
- intermediação com clientes ou fornecedores;
- entre outras.
Mais do que solucionar problemas: 7 benefícios da assessoria jurídica empresarial
Em diversos momentos a empresa pode se beneficiar da assessoria jurídica e dos serviços da advocacia preventiva. Continue a leitura para avaliar os possíveis cenários!
#1 Elaboração e revisão de contratos
Os contratos são essenciais para garantir mais segurança para as partes envolvidas em negociações, acordos, entregas e contratações. Não é raro empresários que tiveram problemas com contratos mal feitos ou que não foram bem revisados. Assim, é papel da advocacia preventiva ajudar não só na elaboração de contratos, mas também na revisão, evitando complicações, “pegadinhas” e prejuízos para a empresa.
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#2 Negociação e análise de riscos
Em casos de litígio judicial, ou seja, quando há divergência entre as partes envolvidas, a assessoria jurídica pode analisar os riscos do processo e ainda recomendar ou não a conciliação judicial ou extrajudicial. Em casos de conciliação, o profissional vai conduzir as negociações, auxiliando na tomada de decisão e aconselhando no momento do acordo.
#3 Questões trabalhistas
As obrigações trabalhistas da empresa são muito importantes e é essencial que tudo aconteça de forma adequada, dentro dos parâmetros legais. Mais do que evitar processos trabalhistas, é uma maneira de manter a credibilidade da empresa e fazer uma boa gestão de pessoas. Com a advocacia preventiva atuando no controle das questões trabalhistas, todas as partes ficam mais seguras e a empresa consegue evitar ou reduzir passivos trabalhistas e prejuízos de ações judiciais.
#4 Arbitragem
Arbitragem é um método de resolução de conflitos que está em expansão no Brasil. Nessa resolução a demanda é submetida a “juízes” privados, evitando, então, a lentidão e a falta de especialização do Poder Judiciário. Por ser uma alternativa ao processo comum, a arbitragem é uma recomendação que pode ser feita pela assessoria jurídica que conhece bem a sua empresa.
#5 Segurança jurídica
É um dos principais objetivos da advocacia preventiva, para que os empreendedores e gestores tenham uma base sólida para focar no crescimento do negócio. Essa dinâmica permite que a equipe jurídica foque nas demandas burocráticas e evite problemas futuros e ações judiciais, enquanto a empresa tem mais proteção e segurança jurídica para tomadas de decisões.
#6 Redução de gastos
Muitos empresários erram ao achar que uma assessoria jurídica empresarial é apenas mais um gasto para a empresa, e pensam apenas no valor dos honorários pagos. A verdade é que a advocacia preventiva é algo muito estratégico para a empresa, que pode resultar em uma significativa redução de custos, se colocarmos na balança processos que foram evitados, por exemplo. Lembre-se que um processo consome muitos recursos da empresa, enquanto a advocacia preventiva vai incentivar as boas condutas, além de evitar o crescimento de conflitos que possam resultar em consequências negativas.
#7 Assessoria jurídica de confiança
Nem sempre uma empresa consegue evitar problemas jurídicos. E sejam eles simples ou complexos, mais uma vez o papel da assessoria jurídica se mostra necessário. Caso aconteça algum problema e você precise atuar de maneira mais imediata e responsiva, para sanar uma emergência, você já terá profissionais que já conhecem o seu negócio e o histórico da empresa, ou seja, as chances de chegar em uma melhor resolução para o seu caso aumentam.
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Agora que você já sabe mais sobre a importância da advocacia preventiva e como uma assessoria jurídica pode ser estratégica para a sua empresa, não esqueça de tomar alguns cuidados no momento de contratar um profissional ou uma empresa de advocacia. Avalie a credibilidade no mercado, busque referências, tire todas as suas dúvidas e busque saber sobre a qualificação e a experiência no ramo.
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